Política de Privacidade
Condições Gerais de Acesso e Utilização deste Site (doravante “Condições Gerais”)

1 – INTRODUÇÃO
  1. Está a aceder a um site propriedade da DANONE, S.A. (doravante DANONE). Este site pode ser visitado por qualquer Utilizador de forma livre e gratuita sempre que seja para uso exclusivamente a título pessoal. Entender-se-á por “Utilizador” qualquer pessoa física ou jurídica que aceda ou tenha acedido a este site e que se encontre sujeito tanto às presentes Condições Gerais como ao conteúdo dos Avisos Legais, Termos de Responsabilidade, Textos Legais e Políticas de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, se for o caso (doravante denominados conjuntamente como “Avisos Legais”).
     
  2. O Utilizador deverá, em qualquer situação, utilizar este site e os seus conteúdos de forma diligente e em conformidade com as presentes Condições Gerais e conteúdo dos Avisos Legais, bem como de acordo com a Lei, a moral, a ordem pública e os bons costumes. A Danone reserva-se o direito de negar ou retirar o acesso a este site e/ou aos serviços nele contidos, em qualquer momento e sem necessidade de pré-aviso, a qualquer Utilizador que não cumpra o estabelecido nas presentes Condições Gerais, em especial o estabelecido no parágrafo anterior.
  3. Em regra, não é exigida a prévia subscrição ou registo como Utilizador para o acesso a este site. Não obstante, e para participar no Concurso, o Utilizador deverá realizar a sua inscrição, na forma expressamente indicada.
     
  4. Os anúncios, publicações sobre os nossos produtos, promoções e ofertas contidos neste site dirigem-se aos Utilizadores com residência em Portugal e são válidos apenas em território português. Na comunicação de cada promoção será indicado o âmbito geográfico de participação caso não seja aplicável a todo o território português.
     
  5. A Danone reserva-se o direito de modificar ou suprimir, a qualquer momento e sem aviso prévio, os conteúdos, serviços e informações que se encontram neste site.
     
  6. Para que a Danone possa prestar os serviços ou produtos oferecidos neste site, será necessário que o Utilizador preencha todos os dados e restante informação solicitada nos formulários existentes no site para cada caso, salvo se expressamente indicado o contrário. Se o Utilizador não preencher todos os campos de dados do formulário, a Danone poderá decidir não prestar ao Utilizador o serviço ou produto em questão.
     
  7. O Utilizador compromete-se a utilizar este site e os seus serviços em conformidade com as presentes Condições Gerais assim como de acordo com o regulamento que se encontre em vigor à data.
     
  8. O Utilizador está obrigado a abster-se de utilizar este site e os seus serviços para fins ou efeitos ilícitos, contrários ao estabelecido nestas Condições Gerais, lesivos dos direitos e interesses de terceiros, ou que possam, de qualquer forma, danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o site e os seus serviços ou impedir a normal utilização ou fruição do mesmo e dos seus serviços por parte de outros Utilizadores.
     
  9. O Utilizador deverá abster-se de obter, e inclusive de tentar obter, informações, mensagens, gráficos, desenhos, ficheiros de som e/ou imagem, fotografias, gravações, software e, de uma forma geral, qualquer tipo de material acessível através deste site ou dos seus serviços utilizando para isso meios ou procedimentos diferentes dos que, conforme o caso, tenham sido colocados à disposição para este efeito ou tenham sido indicados através deste site.
     
  10. Não é permitida a inclusão dos conteúdos deste site em outros portais da Internet, nem em outros meios ou suportes. De igual modo, não é permitida a reprodução, distribuição, comunicação pública nem transformação dos referidos conteúdos deste site, quer seja gratuitamente ou mediante compensação económica, sob qualquer forma ou suporte.
     
  11. Estamos empenhados no respeito pela privacidade e confidencialidade dos dados pessoais que lhe são disponibilizados e por isso na nossa Política de Privacidade encontra informação sobre a forma como os mesmos são tratados em conformidade com o Regulamento Geral de Protecção de Dados. Adoptamos medidas administrativas e tecnológicas para cumprir com o novo Regulamento Geral de Protecção de Dados.
     
  12. A utilização deste website rege-se pelos termos e condições indicados e que o utilizador se obriga a respeitar na íntegra. O utilizador não deverá utilizar este website caso não concorde com estes termos e condições.
     

2 - AVISO LEGAL SOBRE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

São propriedade da Danone e encontram-se protegidos pelas leis portuguesa, da União Europeia e internacionais, todos os direitos de propriedade intelectual e industrial sobre este site assim como todos os seus conteúdos, ficando reservada a favor da DANONE a sua exclusiva titularidade ao nível mundial assim como durante toda a sua vigência. Encontram-se incluídos entre os referidos direitos, a título meramente exemplificativo, quaisquer direitos de propriedade intelectual e industrial sobre textos, imagens, desenhos, combinações de cores, ficheiro de áudio e/ou de vídeo, ficheiros de software, botões, marcas, logotipos, slogans e desenhos, programas informáticos e seus elementos (códigos fonte, interfaces, aplicações, desenvolvimentos do sistema, entre outros), bem como sobre a estrutura, desenho, seleção, ordenação e apresentação de qualquer informação e/ou conteúdo neste site. De igual modo, o conteúdo deste site é considerado um programa informático a que é aplicável a legislação portuguesa, da União Europeia e internacional em vigor sobre esta matéria.

São expressamente proibidas, em qualquer caso, a reprodução, cópia, comunicação pública, distribuição, modificação, transformação, supressão, manipulação e qualquer outra forma de utilização, com ou sem lucros, de todo ou parte deste site ou qualquer um dos seus conteúdos, sem a prévia e expressa autorização por escrito da Danone.

A proibição referida no parágrafo anterior estende-se aos dispositivos técnicos de proteção, sinais digitais e quaisquer mecanismos de informação relacionados com os conteúdos. É especialmente proibida a utilização de informação de qualquer tipo obtida através deste site ou de qualquer um dos seus conteúdos, para fins ou por meios publicitários, promocionais e/ou comerciais de qualquer índole.

Sem prejuízo do disposto nos parágrafos anteriores, determinados conteúdos deste site pertencem aos respetivos autores e são utilizados neste site em virtude da correspondente licença ou autorização dos mesmos.

Exceção feita aos dados pessoais que a Danone possa recolher de acordo com o estabelecido na secção seguinte das presentes Condições Gerais, quaisquer informações, ideias ou materiais, de qualquer natureza, que sejam fornecidas à Danone pelo Utilizador serão considerados públicos e não confidenciais, e poderão ser utilizados livremente e sem qualquer custo pela Danone, bem como por qualquer uma das suas sociedades-mãe ou filiais, nos termos descritos no parágrafo anterior.

O Utilizador, ao fornecer as informações ou conteúdos no sentido e com as consequências descritas nos parágrafos anteriores, garante que não está a violar nenhum direito de terceiros, nem a infringir nenhuma disposição legal ou regulamentar, assumindo o Utilizador, de forma plena e exclusiva, qualquer responsabilidade que possa advir do fornecimento das referidas informações ou conteúdos e assim como as consequências derivadas do referido fornecimento no que diz respeito aos dois parágrafos anteriores. Por conseguinte, a Danone não se responsabiliza por possíveis infrações de direitos de propriedade intelectual e/ou industrial de terceiros causados pelos conteúdos fornecidos por Utilizadores. Da mesma forma, a Danone não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos, perdas ou prejuízos em pessoas e/ou bens causados pelos métodos, teorias, ideias, opiniões, instruções ou recomendações expressas nos conteúdos mencionados por outros Utilizadores. Não obstante o anteriormente exposto, as pessoas que considerem os seus direitos de propriedade intelectual ou industrial infringidos por algum dos conteúdos deste site poderão recorrer aos mecanismos de denúncia estabelecidos no parágrafo XV. Sob nenhum conceito se entenderá que, através do acesso a este site, o Utilizador obtenha licença ou autorização alguma da Danone para a utilização, além do uso estritamente pessoal, de nenhum conteúdo, informação ou serviço existentes no site nem sobre nenhum direito relacionado com os mesmos, especialmente os de propriedade intelectual e industrial.

3. AVISO LEGAL SOBRE DADOS PESSOAIS

1 - Introdução
Cientes da preocupação relativa à forma como os seus dados pessoais são utilizados, na Danone reconhecemos a importância de proteger a sua privacidade. Esta Política de Privacidade propõe-se a explicar como é que a Danone Portugal, S.A. (doravante abreviadamente designada “Danone”) recolhe e gere os seus dados pessoais no âmbito do presente Concurso. A presente Política descreve quais os dados que são recolhidos, como são utilizados, porque são necessários e de que forma a sua recolha e tratamento poderá beneficiá-lo ou ser do seu interesse. Caso tenha alguma dúvida, pretenda algum esclarecimento, ou ainda para o exercício de qualquer dos seus direitos poderá contactar-nos aqui.

2- O seu consentimento
Ao utilizar o nosso website e as nossas plataformas, concorda com nossa Política de Privacidade. O fundamento legal para o tratamento dos seus dados pessoais é o consentimento.

3 - Porque tratamos os dados pessoais?
Recolhemos os seus Dados Pessoais para poder oferecer-lhe a melhor experiência online e prestar um serviço de máxima qualidade ao cliente. Em particular, e no presente caso, recolhemos, conservamos, tratamos e partilhamos os seus dados pessoais com a finalidade de gerir a sua participação neste Concurso.

4 - Que dados pessoais são recolhidos?
Tendo em vista a participação no Concurso, os dados pessoais recolhidos limitam-se ao Nome, Morada, Número de Telefone / Telemóvel, Número de Contribuinte, Endereço de E-mail, mas poderão ser recolhidos outros dados necessários ao fornecimento de produtos ou serviços.

Adicionalmente, quando são realizados envios de emails são recolhidos dados estatísticos que permitem conhecer o comportamento de cada subscritor face ao email recebido.

5 - Como são recolhidos os dados pessoais?
Os dados pessoais serão recolhidos aquando da inscrição no Concurso, sendo que os mesmos são de fornecimento obrigatório para a participação no Concurso.
Para mais informações sobre a forma de recolha e tratamento dos seus dados pessoais poderá consultar a política de privacidade da Danone aqui.

Respeitamos sempre o seu direito à privacidade e não recolhemos qualquer informação pessoal sobre si sem o seu consentimento prévio e explícito. Os seus dados pessoais não serão reutilizados para outras finalidades que sejam previamente identificadas ou que não tenham qualquer relação com aquelas finalidades para as quais foram inicialmente recolhidos.

Todavia a disponibilização de dados incorretos ou inexatos é da exclusiva responsabilidade do Utilizador – deverá ler cuidadosamente o Regulamento de Participação no Concurso.

Deverá ter ainda em consideração que, mesmo que não nos preste este consentimento, poderá encontrar informação comercial da Danone nas redes sociais ou em Websites de terceiros, o que pode resultar da compra de espaços publicitários nas aludidas plataformas e de acordo com as respectivas regras de utilização, sem que isso pressuponha um acesso aos seus dados pessoais por parte da Danone.

Os seus dados pessoais podem também ser necessários para o cumprimento de obrigações legais ou relativas a qualquer relação comercial que tenha sido estabelecida consigo.

6 - Dados de menores
O Concurso destina-se a maiores de 18 anos, pelo que a Danone não poderá ser responsável pelos dados introduzidos por menores de idade, uma vez que o programa se destina apenas a maiores de idade. A Danone reserva-se ao direito de solicitar a documentação necessária para verificar a identidade dos seus Utilizadores.

7 - Dados sensíveis
Solicitamos de forma expressa, que não nos envie e não nos dê a conhecer quaisquer dados pessoais sensíveis, ou seja, informações que revelem a origem racial ou étnica, opiniões políticas, crenças religiosas ou filosóficas, associação sindical, informações genéticas, informações biométricas, dados relativos à saúde ou dados relativos a vida sexual de uma pessoa natural ou a orientação sexual. Esses dados pessoais serão imediatamente apagados.

8 - Qual o período de conservação de dados pessoais?
Os dados fornecidos serão conservados por um período máximo de 1 ano.
No entanto, em determinados casos poderemos conservar os dados durante períodos mais longos, nomeadamente quando a Lei assim o impuser.

9 – Os seus direitos
Quando tratamos os seus dados pessoais, saiba que tem um conjunto de direitos que poderá exercer em qualquer momento. Preparámos um resumo dos aludidos direitos e das suas implicações para o Utilizador. O Utilizador pode exercer os seus direitos, em qualquer momento, através da nossa página de contacto aqui.

Direito de acesso aos dados pessoais e à sua rectificação
O Utilizador tem direito a aceder, corrigir ou actualizar os seus dados pessoais a qualquer momento. A Danone está ciente da importância deste direito e que o Utilizador pretenda exercê-los.

Direito à portabilidade dos seus dados
O Utilizador tem direito à portabilidade dos seus dados pessoais. Isto significa que os dados podem ser transferidos, copiados ou transmitidos electronicamente. Não obstante, este direito apenas se aplica quando:
a. O tratamento se basear no consentimento prestado; ou
b. O tratamento ocorra para a execução de um contrato; e
c. O tratamento ocorra por meios automatizados.

Direito ao apagamento dos seus dados pessoais (“direito a ser esquecido”)
O Utilizador tem direito a solicitar que os seus dados sejam eliminados se:
a. Os dados pessoais já não forem necessários tendo em conta as finalidades que motivaram a sua recolha ou tratamento; ou
b. Retirar o consentimento previamente prestado para tratamento dos seus dados pessoais, e inexista qualquer fundamento jurídico de tratamento dos mesmos; ou,
c. O Utilizador se opuser ao tratamento dos seus dados pessoais para finalidades de marketing directo; ou,
d. O Utilizador se opuser ao tratamento dos seus dados pessoais para interesses legítimos da Danone (como por exemplo para melhoria geral da experiência do Utilizador nas nossas páginas Web); ou
e. Os dados pessoais não estejam a ser tratados de acordo com as disposições legais aplicáveis; ou,
f. Os dados pessoais devam ser eliminados de forma a cumprir com alguma disposição legal.

Se o Utilizador desejar eliminar os seus dados pessoais, a Danone tomará as medidas que forem razoáveis para responder ao seu pedido, de acordo com os requisitos legais.


Se os dados pessoais não sejam necessários para qualquer finalidade ou não exista nenhuma disposição legal que obrigue à sua conservação, faremos os possíveis para os eliminar ou anonimizar permanentemente.


Direito à limitação do tratamento
O Utilizador tem direito a limitar o tratamento dos seus dados pessoais se:
a. Considerar que os dados pessoais recolhidos não são exactos;
b. Os dados pessoais não estejam a ser tratados de acordo com as disposições legais aplicáveis, mas em vez de eliminar os dados, o Utilizador optar por limitar a sua utilização; ou
c. Já não for necessário conservar os dados pessoais tendo em conta a finalidade para os quais foram recolhidos, mas o Utilizador solicita os dados para estabelecer, exercer ou defender-se no âmbito de um processo judicial; ou,
d. O Utilizador se tenha oposto ao tratamento dos seus dados pessoais e se encontre a aguardar pela análise sobre se os seus motivos legítimos prevalecem sobre os interesses que legitimaram o tratamento dos seus dados.

Se o Utilizador desejar limitar o tratamento dos seus dados pessoais, tomaremos as medidas oportunas para corresponder ao seu pedido de acordo com os requisitos legais.

Direito de Oposição
O Utilizador tem direito a opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais a qualquer momento.

Direito a apresentar uma reclamação perante a autoridade competente.
O Utilizador poderá, a qualquer momento, apresentar uma reclamação, junto da Autoridade Nacional de Protecção de Dados, sobre a forma como a Danone trata os dados pessoais.

10 - Partilha de dados pessoais
Quando partilhamos os seus dados pessoais com sociedades do Grupo ou outras entidades, asseguramo-nos de que só o fazemos com entidades que protejam os seus dados pessoais e que cumpram com as normas de privacidade de forma similar ou igual à da Danone.

Por exemplo, podemos comunicar os seus dados pessoais a fornecedores que, em nosso nome, nos prestem um serviço, pelo que nunca tratarão os seus dados para as suas próprias finalidades. Exemplos desses fornecedores são todos aqueles que nos ajudam com a manutenção da plataforma técnica da Danone.pt, com o envio da newsletter, com a análise de dados estatísticos, etc.

Além disso, e conforme indicado na secção "Porque recolhemos e utilizamos os seus dados pessoais?", podemos comunicar os seus dados a sites de terceiros ou redes sociais, para facilitar a utilização das nossas plataformas, assim como para facultar informação da Danone que possa ser do seu interesse. Em momento algum, integraremos na nossa base de dados informações obtidas através destes terceiros sem o consentimento do titular dos dados.

Os seus dados pessoais não serão partilhados, vendidos, alugados ou divulgados por qualquer forma distinta daquela que se encontra prevista na presente Política de Privacidade ou na informação prestada no momento em que os seus dados foram recolhidos. Sem prejuízo do anteriormente referido, podemos, ainda assim, partilhar os seus dados pessoais quando tal seja exigido por lei ou pelas entidades competentes.

11  - Partilha internacional de dados

Os dados pessoais podem ser tratados fora do Espaço Económico Europeu (EEE). Quando o tratamento seja feito fora do EEE, a Danone assegurar-se-á de que este tratamento de dados transfronteiriço se encontra protegido pelas necessárias garantias.

A Danone trata os dados pessoais recolhidos exclusivamente no EEE; sem prejuízo do anteriormente referido, alguns dos fornecedores mencionados na secção anterior podem necessitar de efectuar o tratamento noutro território.

Estas garantias podem incluir:
a. Cláusulas Contratuais Tipo aprovadas pela Comissão Europeia. Estas cláusulas padrão proporcionam garantias suficientes de que se encontram reunidos os requisitos de adequação e segurança estabelecidos pelo Regulamento Geral de Protecção de Dados; ou,
b. Certificações que demonstrem que os terceiros situados fora do EEE tratam os dados pessoais em conformidade com o estabelecido no Regulamento Geral de Protecção de Dados. Estas certificações são aprovadas tanto pela Comissão Europeia como por uma entidade supervisora competente, ou ainda por um organismo nacional de acreditação competente para o efeito, de acordo com o previsto no Regulamento Geral de Protecção de Dados.

12 - Cookies
Utilizamos cookies neste website. Um cookie é um pequeno arquivo de texto que identifica o seu computador no nosso servidor. Os cookies em si não identificam o utilizador individual, apenas o computador utilizado. Os cookies não são usados para recolher informações pessoais.
Este website utiliza cookies que servem para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de acessos ao website, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente do mesmo, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.
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13 - Links para websites terceiros
Os links constantes deste website podem conduzir a outros websites. Não nos responsabilizamos, aprovamos ou por qualquer forma apoiamos ou subscrevemos o conteúdo desses websites, nem dos websites com eles ligados ou neles referidos.

14 - Alterações à política de privacidade
Reservamo-nos o direito de modificar esta política de privacidade a qualquer momento, pelo que aconselhamos a sua consulta com regularidade.
Todas as mudanças entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no website.
Se se opõe às mudanças na nossa política de privacidade, deverá deixar de utilizar os nossos serviços, inclusive o website.

15 - Disposições gerais
Não nos responsabilizamos por danos resultantes de vírus que possam infectar o computador ou a rede do utilizador, ou outros bens, em virtude do acesso ao nosso website com transferência de conteúdos deste para o computador ou rede do utilizador.

16 - Contactos, dúvidas e questões
Se tiver alguma dúvida, necessitar de algum esclarecimento, sugestões ou tiver alguma reclamação relativamente a esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, contacte-nos, por favor, através da nossa página de contacto aqui.